Existe um par de semanas saltou pra imprensa que o PSOE estava contemplando a reforma do artigo 99.o da Constituição, o qual regula o procedimento de investidura. De acordo com a sua intenção, se estaria estudando mudar a modelos como o de Astúrias ou o país Basco, pra impedir que possam ocorrer bloqueios que acionam a repetição eleitoral. A verdade é que ninguém garante que depois de certas outras eleições para que não venha a possuir uma execução de bloqueio – se bem que a fragmentação e, além de tudo, a polarização dos atores foram elementos mais essenciais que o projeto institucional.
não obstante, vale a pena procurar o nosso ambiente e olhar se desejamos retirar várias lições úteis para a Espanha. Avanço minha tese antes de começar: é agradável preparar-se a reforma do postagem 99, contudo necessita ser visibilidade como porção de uma modificação mais ampla que contemple a moção de censura, o papel da Coroa e os poderes do Congresso. Tradicionalmente, a literatura especializada distingue duas famílias de sistemas parlamentares, pelo que toca à seleção do Primeiro-Ministro ou Presidente do Conselho. De um lado, os sistemas de parlamentarismo positivo, como o nosso, em que o Parlamento deve votar de forma expressa, que fornece a sua segurança ao chefe do executivo.
Estes são capazes de ser requisitos mais ou menos pesados, seja de maioria absoluta ou maioria acessível (em Portugal, quartenta e oito horas depois). Mas, esta distinção é nos resta apanhar se não for colocada em relação com o procedimento pra fazer despencar os governos, ou melhor, a moção de censura.
Como você podes observar, a pauta é que aqueles países nos quais existe uma investidura mais onerosa, existe bem como uma moção de censura construtiva ou com absoluta (Alemanha, Espanha, Polónia e Hungria). Pelo contrário, nos sistemas com parlamentarismo negativo (os que não têm investidura) costumam ter moções de censura fácil ou, em qualquer caso, não construtivas.
desta forma, se reforma o postagem 99 também há que ver pro 113, que regula a moção de censura. Muito se debateu antes da posse sobre se o Congresso poderá ou não ter know-how para legislar à margem do executivo. Para tentar elucidar esta dúvida em concepção comparada, o que geralmente se faz é verificar três dimensões separadas. Em primeiro local, em que capacidade o parlamento participa da alternativa de cargos, e não apenas o Primeiro-Ministro, no entanto assim como actores judiciais (Tribunal Constitucional, tais como) ou de agências reguladoras.
Segundo, em que quantidade a Câmera podes exercer funções de controlo dos governos, em especial a respeito de as comissões parlamentares de inquérito ou solicitar audiências. Finalmente, a terceira dúvida fundamental, em que proporção existe competência das Assembléias para indicar as políticas públicas que fazem os executivos, o que tradicionalmente vem sendo identificado como sistemas de “parlamentos fortes”. Inicialmente esta última versátil, juntamente com a subsistência de modelos corporatistas acabou por ser um ótimo indicador da subsistência de governos em minoria.
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O exemplo paradigmático é a Dinamarca, com uma longa tradição de governos deste tipo. Sabe-Se que os sistemas de investidura fácil favorecem governos em minoria porém, seja razão ou conseqüência, esses bem como costumam associar-se a sistemas com Parlamentos de amplo capacidade de influência em políticas públicas.
A ideia é que as Assembléias são mecanismos que permitem fiscalizar e fazer acordos do governo com partidos fora do armário, ou até mesmo entre participantes de uma coalizão. Como se poderá constatar, os países com mais fragmentação e governos de coalizão, como a Suécia, a Noruega, a holanda ou a Dinamarca tendem a ter Parlamentos mais fortes pra influenciar políticas públicas.